A criação de uma plataforma online para disponibilizar dados atualizados sobre a primeira infância em Pernambuco é uma das ações previstas pela Frente Parlamentar sobre essa temática instalada nessa quarta, na Assembleia Legislativa. A coordenadora do grupo, deputada Simone Santana, do PSB, fez a apresentação das estratégias de atuação para 2019, em reunião que contou com a presença de parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil organizada. Simone Santana informou que será realizado um diagnóstico sobre os direitos das crianças no estado, que depois será detalhado por municípios: “A gente pretende colocar isso numa plataforma para que a sociedade civil, os interessados, gestores, legisladores possam acessar. Esse é um projeto para o segundo semestre, a partir do diagnóstico, deve estar pronto em torno de junho e julho”.

O plano de trabalho da Frente também inclui o monitoramento dos gastos do Governo estadual com a primeira infância para avaliar a efetividade das políticas públicas voltadas à população de zero a seis anos. A ação tem como finalidade identificar possíveis lacunas de investimentos. Ainda estão agendadas visitas para conhecer experiências exitosas e reuniões itinerantes nos municípios para levar informações sobre o Marco Legal da Primeira Infância e estimular a implementação de planos municipais voltados ao segmento. No segundo semestre de 2019, um seminário foi programado pelo grupo para mapear os avanços de Pernambuco nesse campo.

Priscila Krause, do Democratas, designada relatora da Frente Parlamentar, antecipa que será “desafiador e estimulante” sistematizar as ações desenvolvidas nas esferas estadual e municipal sobre esse tema: “O grande desafio é exatamente essa sistematização das informações para a partir delas a gente ter, a gente cobrar algumas ações efetivas e monitorar essas ações para ver se elas estão efetivamente cumprindo o seu papel de mudar a realidade da primeira infância, de atingir essas crianças, de atingir essas famílias”.

Priscila acrescenta que deve ser promovido um curso à distância, em parceria com a Escola do Legislativo da Alepe, tendo como público-alvo os gestores municipais. A intenção da iniciativa é ir além da cobrança às prefeituras, levando ao conhecimento dos agentes públicos os dados necessários ao melhor atendimento dessa parcela da população.

A instalação da Frente Parlamentar da Primeira Infância ainda contou com uma apresentação do superintendente-adjunto da Quarta Região Fiscal da Receita Federal, José Honorato de Souza. Ele relatou dados da campanha que possibilita ao contribuinte destinar até 3% do Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo Honorato, no ano passado, Pernambuco destinou três milhões de reais ao mecanismo financeiro.